Brasil é um dos países com mais barreiras não tarifárias, aponta estudo

Mais de 86% das importações brasileiras são submetidas a algum tipo de barreira não tarifária, o que protege produtores nacionais contra a concorrência externa e pode ser levado em conta pelos Estados Unidos na aplicação de sua nova política comercial, conforme um estudo publicado pelo BTG Pactual.

Esse tipo de barreira compreende normas sanitárias e fitossanitárias, cotas ou restrições quantitativas para determinados produtos, além de licenças e inspeções de órgãos como o Inmetro ou a Anvisa.

Com base numa plataforma de comércio do Banco Mundial, o BTG selecionou 12 países e verificou o “índice de cobertura” das barreiras não tarifárias. O indicador mede o valor das importações de cada país sobre as quais existe algum tipo de medida potencialmente restritiva.

No caso do Brasil, esse índice alcança 86,4% das compras do exterior. Na América Latina, perde apenas para a Argentina, campeã do ranking com barreiras não tarifárias que se aplicam sobre 94,6% das importações.

Em seguida vêm União Europeia (94,3%) e Canadá (88,9%). Depois do Brasil, estão listado os seguintes países: Estados Unidos (77,4%); Japão (76,2%); Colômbia (71,8%); Indonésia (69%); Chile (67,8%); Peru (53,3%); México (53%); e Índia (45,6%).

“Quando se combina as tarifas aplicadas sobre os Estados Unidos com esse índice de cobertura [das barreiras não tarifárias], o Brasil se sobressai como um dos países que mais impõem restrições aos produtos americanos”, afirma o BTG Pactual em um trecho do estudo.

“Esse perfil regulatório e tarifário reforça a percepção de [Donald] Trump de que o Brasil mantém práticas protecionistas que restringem a entrada de produtos americanos, o que poderia justificar medidas retaliatórias sob a lógica da política de ‘reciprocidade de tarifas’ anunciada pelos Estados Unidos.”

Em um processo de consulta pública aberto pelo USTR (escritório de representação comercial da Casa Branca), o setor privado americano destacou diversas barreiras não tarifárias aplicadas pelo Brasil que supostamente prejudicam as vendas dos Estados Unidos para o país.

Os produtores de milho, por exemplo, afirmaram que poderiam estar exportando 120 mil toneladas por ano do grão ao Brasil.

Segundo eles, isso só não ocorre porque o milho da Costa Oeste é impedido de entrar no mercado brasileiro pelo risco alegado de uma praga, mas a doença teria chances quase inexistentes de se espalhar em clima tropical.

A US Chamber of Commerce, maior entidade do setor privado americano, reclamou na consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e escreveu que suas exigências regulatórias dificultam a entrada de fornecedores de equipamentos no setor.

Tarifas efetivas

Embora as tarifas nominais sejam maiores dos dois lados, quando se pondera as alíquotas efetivamente aplicadas sobre importações, observa-se que o Brasil tem uma tarifa de 5,8% sobre produtos americanos e que os Estados Unidos têm uma tarifa de 1,3% sobre produtos brasileiros.

De acordo com o BTG Pactual, se a Casa Branca resolver aplicar tarifas recíprocas sobre o Brasil nesse mesmo percentual efetivo (5,8%), o impacto sobre as exportações brasileiras poderia ser de US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões.

Já se o governo americano aplicar tarifas de 25% aos produtos brasileiros (alíquota similar à imposta sobre parceiros como o Canadá ou o México), como uma forma de responder às barreiras não tarifárias, o impacto poderia chegar a algo entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões.