Decisão sobre IPI sai na 2ª-feira

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da construção civil, além da criação de benefícios para estimular o setor de bens de capital. O anúncio das medidas deve ocorrer na segunda-feira.

Caberá ao presidente bater o martelo, mas a equipe econômica continua trabalhando com a ideia de reduzir o incentivo para automóveis, elevando a alíquota de IPI em relação ao que foi cobrado nos últimos seis meses, mas a um nível abaixo dos porcentuais que vigoravam em 2008.

Para a construção civil, segundo fontes, há chances de que sejam mantidas integralmente as atuais reduções de tributo. O setor é considerado estratégico para deslanchar os investimentos, que tiveram forte queda no primeiro trimestre, e para a execução do programa "Minha Casa, Minha Vida".

No caso das medidas para máquinas e equipamentos, além de estimular o setor, o governo também quer garantir a execução das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim do ano. Entre as medidas, devem estar linhas de crédito subsidiadas e a regulamentação do Fundo Garantidor de Crédito para pequenas e médias empresas.

Assessores do Ministério da Fazenda não descartam a possibilidade de também ser anunciada na segunda-feira uma definição sobre os incentivos para produtos da chamada linha branca, como geladeiras e fogões, apesar de o prazo dessas desonerações se encerrar somente em meados de julho.

A lógica seria preparar todas as medidas num só pacote, já que neste momento é necessária uma avaliação cuidadosa da arrecadação federal. Isso também atenderia o desejo do presidente Lula de tornar a redução de IPI uma política permanente para o setor automotivo.

Na sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará em São Paulo com dirigentes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IBV), que representa 31 grandes varejistas, para discutir a prorrogação de IPI à chamada linha branca. O setor também será recebido esta semana pelo presidente, que tem cobrado dos empresários o repasse dos benefícios ao preço final do produto.

A declaração feita ontem por Lula, de que, "em vez de ficar desonerando tanto, tem que dar dinheiro para os pobres, que eles compram", foi interpretada por assessores do governo como um recado aos setores beneficiados por reduções tributárias. Há um ressentimento no governo contra algumas empresas que teriam usado o benefício para engordar lucros, sem repassar a queda nos custos para o preço final.

Para estimular o crescimento econômico, o Ministério da Fazenda anunciou este ano reduções tributárias para setores importantes da economia. A maior delas ocorreu no IPI, cuja renúncia já soma R$ 2,27 bilhões de janeiro a maio.

Para veículos novos, a medida está em vigor desde 1º de janeiro, mas incidiu sobre os estoques de dezembro. Segundo a Receita, a redução de IPI para carros e caminhões somou R$ 1,76 bilhão até maio. A previsão é que até o fim de junho, quando o benefício acabaria, esse valor chegará a R$ 2,5 bilhões.

A redução de IPI de alguns produtos da linha branca, por três meses, custará cerca de R$ 177 milhões à arrecadação. Para a construção civil, que conseguiu redução de IPI para mais de 30 tipos de materiais, a medida custará R$ 377 milhões.

Para compensar a queda na arrecadação, o governo aumentou a alíquota do IPI e do PIS/Cofins para cigarros. Com isso, obteve um reforço de caixa de R$ 975 milhões. Também para ajudar a melhorar a arrecadação, o governo federal elevou novamente a Cide-Combustíveis. A alíquota para a gasolina subiu de R$ 0,18 para R$ 0,23 por litro; a do diesel passou de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro.